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O que é uma liminar?

  • Foto do escritor: Rodrigo Ghiggi
    Rodrigo Ghiggi
  • 14 de dez. de 2020
  • 1 min de leitura

A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Em alguns casos, pode ser a diferença entre a vida e a morte de um cidadão que busca os seus direitos. Ela pode ser solicitada por uma das partes de um litígio ao juiz, com o objetivo de garantir um direito antes da discussão do mérito da ação. É usada quando a parte que requisita não pode esperar o tempo necessário do processo para que determinada ação seja realizada.


Fonte CNJ


 
 
 

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