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Tim terá de pagar R$ 100 milhões por derrubada proposital de chamadas promocionais.
A Tim Celular S/A terá de pagar R$ 100 milhões por derrubar chamadas promocionais, impondo custo adicional aos consumidores por nova...
Migalhas
3 de dez. de 20151 min de leitura
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STJ: Segunda Seção definirá se é legÃtimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp...
Rodrigo Ghiggi
22 de nov. de 20151 min de leitura
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Justiça decide: Final de namoro, mesmo com promessas de noivado e casamento, não gera dano moral.
“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se...
Rodrigo Ghiggi
16 de nov. de 20152 min de leitura
7 visualizações
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