top of page
_edited.jpg)
Buscar
Emissora de TV é condenada por expor vÃtima de assalto sem cuidados com sua imagem
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou emissora de televisão por uso indevido da imagem de uma mulher em sua programação....
TJSC
13 de mar. de 20171 min de leitura
4 visualizações
0 comentário
I nformação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celÃacos
A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a Lei...
Rodrigo Ghiggi
26 de jan. de 20172 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
Shopping do Sul indenizará consumidor vÃtima de furto em estacionamento
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e manteve a obrigação de um shopping center indenizar, em R$ 6,9 mil,...
Rodrigo Ghiggi
31 de out. de 20162 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por municÃpio
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o municÃpio ao pagamento de indenização por danos...
Rodrigo Ghiggi
30 de out. de 20161 min de leitura
10 visualizações
0 comentário
Casal ganha aval para manter cães e gatos em condomÃnio junto a animais silvestres
Um casal residente em condomÃnio instalado em área de preservação permanente, na região de Bom Retiro, obteve amparo judicial para manter...
Rodrigo Ghiggi
28 de out. de 20162 min de leitura
8 visualizações
0 comentário
Banco pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente - Gerente chamou a
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor,...
TJSC
27 de out. de 20161 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
bottom of page