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STJ determina que POLISHOP apresente preços em todos os anúncios de televisão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma empresa que anuncia...
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7 de jan. de 20162 min de leitura
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Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera indenização
O 3ª JEC de Brasília/DF condenou uma agência de turismo a pagar aproximadamente R$ 5,5 mil, entre danos morais e materiais, devido ao...
Rodrigo Ghiggi
14 de dez. de 20151 min de leitura
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STJ: Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp...
Rodrigo Ghiggi
22 de nov. de 20151 min de leitura
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Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de indenização por dano moral baseado...
Rodrigo Ghiggi
12 de nov. de 20151 min de leitura
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