top of page
_edited.jpg)
Buscar
Rodrigo Ghiggi
3 de ago. de 20163 min de leitura
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentÃcia é subsidiária, já que a...
5 visualizações0 comentário
Conjur/TST
26 de jan. de 20162 min de leitura
Freenlacer não gera vÃnculo com empresa.
Um sistema de contrato que envolva divisão de lucros e autonomia que demonstra igualdade entre as partes na condução de negócio deixa...
7 visualizações0 comentário
Rodrigo Ghiggi
18 de jan. de 20162 min de leitura
TST – Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Conceito LM Studio de Beleza Ltda., de Belo Horizonte (MG), e afastou o...
7 visualizações0 comentário
bottom of page