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📢 Direito do Consumidor: Saiba seus Direitos! ⚖️
Se o conserto do seu produto com defeito ultrapassar 30 dias , você tem o direito de exigir:✅ Substituição do bem ✅ Restituição imediata...
Rodrigo Ghiggi
3 de fev.1 min de leitura
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Quanto renderia e dividendos por mês se aplicasse R$ 1 milhão nas empresas listadas em bolsa,
"Se você investisse R$ 1 milhão em ações com o objetivo de viver de dividendos, quanto você ganharia por mês? Depende. Isso varia muito...
Jornal O Estado de São Paulo
1 de mai. de 20182 min de leitura
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Negado dano moral para cliente de academia, inadimplente, acostumado a pular catraca
Inadimplente, homem é barrado na academia, mas pula catraca e inicia discussão com segurança. Depois, busca indenização por danos morais...
Rodrigo Ghiggi
5 de ago. de 20161 min de leitura
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Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a...
Rodrigo Ghiggi
3 de ago. de 20163 min de leitura
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Descontentamento com plástica no nariz não gera dano moral por si só.
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra um...
TJSC
4 de fev. de 20161 min de leitura
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Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há...
STJ
14 de jan. de 20162 min de leitura
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Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de...
STJ
14 de jan. de 20163 min de leitura
4 visualizações
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Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal...
Rodrigo Ghiggi
14 de jan. de 20162 min de leitura
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Quando o sonho da viagem vai parar na Justiça, o que acontece?
Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno Ivan. O pai, o engenheiro Ivan Moulin, tinha prometido que, quando o filho completasse 10...
STJ
29 de dez. de 20154 min de leitura
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Reclame Aqui deve remover conteúdo ofensivo ao MercadoLivre - Mesmo o site não sendo responsável pel
O juiz de Direito Alexandre Batista Alves, da 14ª vara Cível de SP, concedeu antecipação de tutela para obrigar o Reclame Aqui a remover...
Migalhas
5 de dez. de 20152 min de leitura
13 visualizações
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Tim terá de pagar R$ 100 milhões por derrubada proposital de chamadas promocionais.
A Tim Celular S/A terá de pagar R$ 100 milhões por derrubar chamadas promocionais, impondo custo adicional aos consumidores por nova...
Migalhas
3 de dez. de 20151 min de leitura
5 visualizações
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Quatro direitos que você tem ao comprar pela internet
Como consumidor, você deve exigir que as empresas forneçam dados como o endereço da loja e informações sobre o produto Você sabia que...
IDEC
14 de nov. de 20152 min de leitura
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