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STJ determina que POLISHOP apresente preços em todos os anúncios de televisão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma empresa que anuncia...
STJ
7 de jan. de 20162 min de leitura
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Pacote turÃstico cancelado à s vésperas da viagem gera indenização
O 3ª JEC de BrasÃlia/DF condenou uma agência de turismo a pagar aproximadamente R$ 5,5 mil, entre danos morais e materiais, devido ao...
Rodrigo Ghiggi
14 de dez. de 20151 min de leitura
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Procon-SP multa Volkswagen em R$ 8,3 milhões por fraude de emissões na picape Amarok - Motor turbodi
O Procon-SP aplicou à Volkswagen uma multa de R$ 8.333.927,79 por ter instalado em 17.057 unidades da picape Amarok o software que...
Rodrigo Ghiggi
17 de nov. de 20151 min de leitura
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Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a...
STJ
13 de nov. de 20152 min de leitura
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Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de indenização por dano moral baseado...
Rodrigo Ghiggi
12 de nov. de 20151 min de leitura
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Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook
Uma confeitaria deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal que comprou os doces para a festa de aniversário de um...
Migalhas/TJRS
10 de nov. de 20151 min de leitura
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