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Consumidor receberá R$ 10 mil após sofrer danos com a indevida pecha de mau pagador
Um consumidor que penou para conseguir livrar-se da indevida pecha de mau pagador será indenizado em R$ 10 mil pela empresa responsável...
TJSC
26 de out. de 20161 min de leitura
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Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito. Cliente devolveu o produto para conserto
A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador que apresentou...
Rodrigo Ghiggi
15 de fev. de 20161 min de leitura
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Descontentamento com plástica no nariz não gera dano moral por si só.
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra um...
TJSC
4 de fev. de 20161 min de leitura
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Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de...
STJ
14 de jan. de 20163 min de leitura
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Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito sem...
Rodrigo Ghiggi
9 de jan. de 20162 min de leitura
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STJ determina que POLISHOP apresente preços em todos os anúncios de televisão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma empresa que anuncia...
STJ
7 de jan. de 20162 min de leitura
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Homem terá de pagar indenização por cobrar dÃvida pelo Facebook
A cobrança de dÃvida pelo Facebook rendeu a um homem uma condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada pela 1ª...
Com informações da Assessoria de Imprensa do
30 de dez. de 20151 min de leitura
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Quando o sonho da viagem vai parar na Justiça, o que acontece?
Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno Ivan. O pai, o engenheiro Ivan Moulin, tinha prometido que, quando o filho completasse 10...
STJ
29 de dez. de 20154 min de leitura
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Tim terá de pagar R$ 100 milhões por derrubada proposital de chamadas promocionais.
A Tim Celular S/A terá de pagar R$ 100 milhões por derrubar chamadas promocionais, impondo custo adicional aos consumidores por nova...
Migalhas
3 de dez. de 20151 min de leitura
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Justiça decide: Final de namoro, mesmo com promessas de noivado e casamento, não gera dano moral.
“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se...
Rodrigo Ghiggi
16 de nov. de 20152 min de leitura
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Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a...
STJ
13 de nov. de 20152 min de leitura
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Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de indenização por dano moral baseado...
Rodrigo Ghiggi
12 de nov. de 20151 min de leitura
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Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook
Uma confeitaria deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal que comprou os doces para a festa de aniversário de um...
Migalhas/TJRS
10 de nov. de 20151 min de leitura
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