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Assédio Moral não!
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Rodrigo Ghiggi
11 de dez. de 20191 min de leitura
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O que acontece com bens apreendidos?
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Rodrigo Ghiggi
26 de jun. de 20191 min de leitura
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Tenho direito a abonar falta por consulta médica no horário de trabalho?
#advogadoemLagesSC #telefonedeadvogados #telefonedeadvogado #advogadocorrespondentelagessc #advogadocorrespondentelages...
Rodrigo Ghiggi
12 de jul. de 20181 min de leitura
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Cartão Clonado, e agora?
#advogadoemLagesSC #advogadocorrespondentelagessc #escritoriodeadvocaciaemlages #telefonedeadvogados #telefonedeadvogado #advogadalages...
Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20181 min de leitura
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...
Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20182 min de leitura
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Turma determina perÃcia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perÃcia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...
Rodrigo Ghiggi
1 de jul. de 20182 min de leitura
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Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dÃvida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à ...
Rodrigo Ghiggi
30 de jun. de 20181 min de leitura
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TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um...
Rodrigo Ghiggi
29 de jun. de 20182 min de leitura
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DÃvidas de condôminio que vencer no decorrer do processo pode se somar ao débito total na mesma ação
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
Rodrigo Ghiggi
4 de dez. de 20172 min de leitura
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Decepção em festa de casamento e estresse agudo penalizam empresa de gastronomia
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente de afogamento. A empresa...
TJSC
11 de ago. de 20171 min de leitura
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Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de...
Rodrigo Ghiggi
2 de jan. de 20172 min de leitura
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Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que...
Rodrigo Ghiggi
14 de dez. de 20162 min de leitura
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Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma...
Rodrigo Ghiggi
13 de dez. de 20162 min de leitura
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E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dÃvida
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e...
Rodrigo Ghiggi
12 de dez. de 20162 min de leitura
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Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e mi
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para que...
Rodrigo Ghiggi
10 de dez. de 20162 min de leitura
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STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz LuÃza Brunet
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino...
Rodrigo Ghiggi
9 de dez. de 20162 min de leitura
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Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela...
TJSC
9 de nov. de 20161 min de leitura
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Empresa aérea sofre condenação por deixar famÃlia passar fome em voo para Punta Cana
Uma famÃlia de Itajaà será indenizada em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias realizada no réveillon de...
TJSC
5 de nov. de 20161 min de leitura
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Shopping do Sul indenizará consumidor vÃtima de furto em estacionamento
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e manteve a obrigação de um shopping center indenizar, em R$ 6,9 mil,...
Rodrigo Ghiggi
31 de out. de 20162 min de leitura
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Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por municÃpio
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o municÃpio ao pagamento de indenização por danos...
Rodrigo Ghiggi
30 de out. de 20161 min de leitura
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