O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior...

Uma idosa ingressou na Justiça contra o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões. Ela não obteve autorização para a...

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um hotel do Vale do Itajaí a indenizar casal de noivos em R$ 50 mil pela falta de alimentação e bebidas...

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos...

Um casal residente em condomínio instalado em área de preservação permanente, na região de Bom Retiro, obteve amparo judicial para manter...

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor,...

A 10ª Câmara Cível do TJRS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com relação à...

O dono e o condutor de veículo respondem solidariamente em caso de acidente automobilístico. O proprietário é responsável por permitir...

A 3ª Câmara Civil do TJ, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, a um cliente...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o pedido de indenização moral e material formulado por ciclista que alegou culpa de condutor de...

A 3ª Câmara de Direito Civil condenou operadora de telefonia ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 25 mil, para consumidora que...

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú e negou indenização por danos morais a uma mulher que disse ter sido...

Inadimplente, homem é barrado na academia, mas pula catraca e inicia discussão com segurança. Depois, busca indenização por danos morais...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa proprietária de semirreboque que buscava...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao...

BOSTON (Reuters) - Empresas perderam bilhões de dólares para esquemas fraudulentos de crescimento rápido, em que os farsantes se passam...

Famoso por participar da prisão de envolvidos na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, o policial...

A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon a empresa Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de...