SÃO PAULO (Reuters) - O mercado imobiliário paulistano registrou a venda de 2.097 unidades residenciais novas em junho, o que representa...

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú e negou indenização por danos morais a uma mulher que disse ter sido...

Inadimplente, homem é barrado na academia, mas pula catraca e inicia discussão com segurança. Depois, busca indenização por danos morais...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de perda parcial no imóvel e em mercadorias, o segurado faz jus...

A operação “lava jato” ainda vai durar muitos anos, segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua no...

Famoso por participar da prisão de envolvidos na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, o policial...

Por unanimidade, a 2ª turma do STJ decidiu que carro arrematado como sucata, assim definido no edital de um leilão judicial, não pode ser...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou ilegal a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo, prolatada...

A economia do Brasil registrou em 2015 a maior recessão em 25 anos após aprofundar a contração no quarto trimestre, apontaram dados do...

Os preços dos imóveis no Brasil caíram entre 15% e 20% em 2015 e o setor imobiliário continuará "sob pressão" até meados de 2017, segundo...

Um casal foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil por ato ilícito praticado pelo filho contra uma colega...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do...

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O volume de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados atingiu 2,2% no...

A Apple anunciou nesta quinta-feira um recall voluntário de tomadas de carregadores de aparelhos da marca desenhados para uso em...

Um sistema de contrato que envolva divisão de lucros e autonomia que demonstra igualdade entre as partes na condução de negócio deixa...

O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Conceito LM Studio de Beleza Ltda., de Belo Horizonte (MG), e afastou o...

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal...