Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira como...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, médico e clínica de cirurgia plástica da capital a indenizar por...

É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três...

O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de Santo Amaro/SP, negou pedido de dois moradores que solicitaram que a...

Uma empresa responsável pela contaminação de solo e de trabalhadores por substâncias tóxicas em sua fábrica deve pagar indenização por...

A 2ª turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de alienante ao pagamento do IPVA de veículo que teve transferência não comunicada...

Ao selecionar um cirurgião para o seu próximo procedimento cerebral, você deve escolher um cirurgião que pareça um açougue ou alguém que...

Eu sempre lembrarei do meu encontro com o escritor e ícone cultural Susan Sontag, principalmente porque foi no mesmo dia em que conheci o...

1. A empresa precisa avisar que meu nome será negativado. VERDADE. Quando a empresa credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC...

Nós estamos, enquanto escrevo essas linhas, testemunhando uma revolta total contra alguma classe de especialistas, em domínios que são...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter...

A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à própria empresa definir o perfil desejado...

Veredito tomado, os jurados de um caso no estado americano do Texas seguiram o protocolo: tocaram a campainha para avisar que poderiam...

Bitcoin é uma forma de moeda digital, criada e realizada eletronicamente. Ninguém o controla. Os Bitcoins não são impressos, como dólares...

Vida na máquina de simulação Há muitas maneiras de convencer com um icepick - Conselhos de bispos bismicos Theosis - Why Trump vai ganhar...

Por não conseguir comprovar um acidente de trabalho, uma trabalhadora terá de pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas...

O cadastro feito em uma rede social não permite à administradora desse serviço usar os dados ou fotos do inscrito, sem autorização e...

Condomínio não pode aplicar multa por infração sem antes dar oportunidade para o condômino se defender. Esse foi o entendimento da 27ª...

Fazer pedidos falsos e vender produto em esquema paralelo é justa causa para demissão. Por isso a 2ª Turma do Tribunal Superior do...

Provedores de aplicações na internet, com sites de busca, têm responsabilidade subjetiva pelo conteúdo de terceiros. Segundo entendimento...