Freenlacer não gera vÃnculo com empresa.
Pedidos de recuperação judicial cresceram 55,4% em 2015
Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
STJ determina que POLISHOP apresente preços em todos os anúncios de televisão
Bem de famÃlia: imóvel adquirido com dinheiro ilÃcito pode ser penhorado
Homem terá de pagar indenização por cobrar dÃvida pelo Facebook
Quando o sonho da viagem vai parar na Justiça, o que acontece?
Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus
Cuidado com loteamento: STJ decide que a taxa de manutenção prevista no contrato é válida.
Trânsito: Entregar veÃculo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
Pacote turÃstico cancelado à s vésperas da viagem gera indenização
Indenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa
TJ-SP reafirma que consumidor deve ser avisado antes de negativação
Empresas têm direito à justiça gratuita
Músico não precisa se inscrever em ordem de classe nem pagar anuidade, diz TRF-3
Reclame Aqui deve remover conteúdo ofensivo ao MercadoLivre - Mesmo o site não sendo responsável pel
TJ/SP nega pedido de taxistas para proibir Uber em Guarulhos
Tim terá de pagar R$ 100 milhões por derrubada proposital de chamadas promocionais.
Itaú Unibanco deve indenizar por orientar caixa a esconder dinheiro para evitar penhora