Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana

Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

Video Jurídico: Vaga de Garagem Pode ser Penhorada

I nformação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos

Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e mi

STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet

Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças

Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

Entidade recreativa indenizará sócio que teve bicicleta furtada durante ginástica

Tribunal condena empresa do ramo da telefonia que não soube se comunicar com cliente

Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Mulher proibida de fazer cartão de crédito por causa da idade será indenizada

Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana