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Consumidor não tem o direito de dizer o que vem na cabeça!
#advogadoemLages #advogado
Rodrigo Ghiggi
10 de out. de 20181 min de leitura
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McDonald’s é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
A 4ª turma do STJ decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vÃtima de...
CONJUR
19 de set. de 20182 min de leitura
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INSS pode ser responsável por empréstimo fraudulento a beneficiário
O INSS pode ser responsabilizado subsidiariamente por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em casos de empréstimos consignados...
Rodrigo Ghiggi
18 de set. de 20183 min de leitura
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Facebook é obrigado a remover post de Alexandre Frota contra deputado A publicação alegava que Chico
O desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do TRE/DF, determinou liminarmente que o Facebook apague, em até 24h, uma publicação...
Rodrigo Ghiggi
28 de jul. de 20181 min de leitura
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Afinal de contas quais são os tipos de garantia?
#advogado #advogadoemLagesSC #advogadocorrespondentelagessc #telefonedeadvogados #telefonedeadvogado #listadeadvogadoslages...
Rodrigo Ghiggi
17 de jul. de 20181 min de leitura
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Tenho direito a abonar falta por consulta médica no horário de trabalho?
#advogadoemLagesSC #telefonedeadvogados #telefonedeadvogado #advogadocorrespondentelagessc #advogadocorrespondentelages...
Rodrigo Ghiggi
12 de jul. de 20181 min de leitura
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O que pode ser penhorado em BACENJUD?
#advogadoemLagesSC #telefonedeadvogados #telefonedeadvogado #listadeadvogadoslages #advogado #advogadoemlagesSC #advogadoLagesSC...
Rodrigo Ghiggi
12 de jul. de 20181 min de leitura
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Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro, reafirma STJ
Os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio da técnica de fertilização in vitro. O...
Rodrigo Ghiggi
9 de jul. de 20182 min de leitura
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Atleta que se lesionou durante jogo em quadra molhada por goteiras será indenizado
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda em ginásio locado para a...
Rodrigo Ghiggi
5 de jul. de 20182 min de leitura
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Hyundai Caoa indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um...
TJSC
4 de jul. de 20182 min de leitura
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Cartão Clonado, e agora?
#advogadoemLagesSC #advogadocorrespondentelagessc #escritoriodeadvocaciaemlages #telefonedeadvogados #telefonedeadvogado #advogadalages...
Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20181 min de leitura
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...
Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20182 min de leitura
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Turma determina perÃcia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perÃcia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...
Rodrigo Ghiggi
1 de jul. de 20182 min de leitura
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Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dÃvida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à ...
Rodrigo Ghiggi
30 de jun. de 20181 min de leitura
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TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um...
Rodrigo Ghiggi
29 de jun. de 20182 min de leitura
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Perdi a nota fiscal, e agora?
Imagine que seu computador novinho quebrou, e você decide levá-lo à assistência técnica, já que ele está dentro da garantia. Contudo,...
IDEC
26 de jun. de 20182 min de leitura
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Atraso na entrega: direitos dos consumidores devem ser assegurados
Comprar pela internet tem suas vantagens, mas também envolve riscos. Um deles é o atraso na entrega do produto. Para evitar essa dor de...
IDEC
26 de jun. de 20182 min de leitura
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Juiz nega indenização de R$ 1 mi a trabalhador com surdez não relacionada a trabalho
O juiz do Trabalho Antônio Gonçalves Pereira, da 1ª vara de Caucaia/CE, julgou improcedente demanda trabalhista de um homem que pleiteava...
Conjur/TST
10 de mai. de 20181 min de leitura
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Plano de saúde não deve custear medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ
O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princÃpio...
Conjur/STJ
7 de mai. de 20182 min de leitura
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DÃvidas de condôminio que vencer no decorrer do processo pode se somar ao débito total na mesma ação
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
Rodrigo Ghiggi
4 de dez. de 20172 min de leitura
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